TJRS - 5030160-26.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

CPF *00.***.*08-20

Advogados

EDSON SILVA DA COSTA

OAB: 108571/RS

CPF *63.***.*56-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

KARIN SOHNE GENZ

CPF *39.***.*84-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 17:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC

  • 12/04/2023 17:08

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2023 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 19:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5030160-26.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 857) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON SILVA DA COSTA (OAB RS108571) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ TESTEMUNHA: EDSON RENAN NAUTER ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIO LUIZ PHILIPPSEN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 857

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 21:02

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 01/12/2022 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2022 19:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2022 10:20

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 23/11/2022 17:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 23/11/2022 17:01

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 23/11/2022 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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