TJRS - 5014674-29.2020.8.21.0003
1ª instância - Vara do Jec - Alvorada/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 16:50
Baixa Definitiva
-
26/05/2023 08:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/05/2023 20:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 17:10
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> AVA1JE
-
12/05/2023 17:10
Transitado em Julgado
-
02/05/2023 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2023 23:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2023 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/04/2023 20:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
07/04/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014674-29.2020.8.21.0003/RS (Pauta: 546) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: DOUGLAS PEREIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 546
-
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/01/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 13:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/12/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/12/2022 09:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
-
24/10/2022 15:10
Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências Presencial - 07/03/2023 16:30. Refer. Evento 3
-
24/10/2022 15:09
Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências Presencial - 07/03/2023 16:30
-
25/08/2022 18:13
Juntada de íntegra do processo
-
25/08/2022 12:50
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2020
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004303-46.2020.8.21.0022
Altencor Teixeira Nunes
Tiago Gabriel Vilela Cavada
Advogado: Hermes Alexandre Rockenbach
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/05/2020 15:08
Processo nº 5012775-50.2022.8.21.0027
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Edison Donato da Silva do Nascimento
Advogado: Fernando Chequim Barros
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/04/2022 18:38
Processo nº 5014676-68.2022.8.21.0022
Isabel Riechel
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Caue Molina Andreazza
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/05/2023 14:02
Processo nº 5008531-44.2022.8.21.0006
Marcia de Oliveira Moraes
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/04/2023 13:40
Processo nº 5012512-18.2022.8.21.0027
Romario Costa da Silva
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Karin Sohne Genz
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/09/2022 14:18