29/02/2024 08:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1
29/02/2024 08:21

Recebidos os autos do STJ
30/01/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236784624
12/09/2023 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/09/2023 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/09/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
24/08/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
24/08/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/08/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/08/2023 18:40

Negado seguimento ao recurso
11/08/2023 12:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 14:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2023 16:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
14/06/2023 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/05/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:34

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
30/05/2023 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5002102-35.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) APELADO: ANA CAROLINA WINTERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAIR SEVERIANO RIBEIRO (OAB RS048394) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
11/05/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/05/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 324
04/05/2023 14:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
29/03/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:14

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
28/03/2023 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 18:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 18:22

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5002102-35.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) APELADO: ANA CAROLINA WINTERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAIR SEVERIANO RIBEIRO (OAB RS048394) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 51
17/02/2023 10:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
17/02/2023 10:55

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Cartão de Crédito
15/02/2023 16:54

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
15/02/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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