TJRS - 5011978-33.2021.8.21.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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30/03/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/03/2023 18:04
Retirado de pauta
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28/03/2023 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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28/03/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/03/2023 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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23/03/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 16:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011978-33.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 536) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: SIMONE TEIXEIRA SALGADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 536
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08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/01/2023 10:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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23/01/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/01/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2023 09:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/01/2023 11:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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11/12/2022 22:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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07/12/2022 09:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 00:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/11/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/11/2022 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
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21/11/2022 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2022 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2022 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2022 22:57
Julgado improcedente o pedido
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08/11/2022 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2022 15:22
Conclusos para julgamento
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23/08/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2022 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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13/08/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2022 11:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2022 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 19:45
Juntada de íntegra do processo
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11/07/2022 13:45
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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