TJRS - 5004994-81.2019.8.21.3001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRRP
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16/03/2023 18:43
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
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16/03/2023 07:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/03/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2023 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 19:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5004994-81.2019.8.21.3001/RS (Pauta: 806) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: ANGELA MARIA REIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 806
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08/11/2022 14:16
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
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08/11/2022 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/10/2022 14:01
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri
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04/10/2022 14:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
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04/10/2022 13:02
Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
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04/10/2022 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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