STJ - 5004625-87.2019.8.21.3001

27/02/2024 12:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2024 12:10

Transitado em Julgado em 27/02/2024

02/02/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54420/2024

02/02/2024 14:41

Protocolizada Petição 54420/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 12:27

Expedição de Ofício nº 011357/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

31/01/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024 19:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial a fim de reconhecer a licitude da busca pessoal e cassar o acórdão, determinando o retorno dos autos à origem para que outro seja proferido, com

18/01/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/01/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2024 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23981/2024

18/01/2024 17:48

Protocolizada Petição 23981/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

11/12/2023 14:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023 14:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2023 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/12/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL