TJRS - 5008172-12.2019.8.21.0035

26/06/2023 09:51

Baixa Definitiva

23/06/2023 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/06/2023 12:38

Remetidos os Autos - CCALC -> SPS1JE

20/06/2023 15:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2023-DF

07/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/05/2023 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/05/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/05/2023 01:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPS1JE -> CCALC

28/05/2023 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023 01:43

Ato ordinatório praticado

22/05/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2023 15:17

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SPS1JE

19/05/2023 15:17

Transitado em Julgado

09/05/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/04/2023 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

06/04/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/04/2023 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/04/2023 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 511

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/01/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/01/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/01/2023 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

18/11/2022 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/11/2022 11:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/11/2022 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 7

01/11/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/11/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/10/2022 16:09

Ato ordinatório praticado

28/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:08

Ato ordinatório praticado

28/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 18:57

Juntada de íntegra do processo

13/09/2022 13:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado