22/06/2023 15:11

Baixa Definitiva
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125
19/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
05/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/05/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/05/2023 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
04/05/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/05/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/05/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 20:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/05/2023 20:22:17)
03/05/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> PLT1JE
27/04/2023 14:04

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
19/04/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/03/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/03/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/03/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004347-94.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 34) RELATORA: Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA RECORRENTE: MARCOS DUARTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO SANT ANNA DA ROSA (OAB RS076457) RECORRIDO: RAQUEL SILVEIRA RODRIGUES & CIA.

LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER (OAB PR031955) RECORRIDO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER (OAB PR031955) RECORRIDO: AMERICANAS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: PAOLA AQUINO LAZARINI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 34
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/01/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1
18/01/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
18/01/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
10/12/2022 21:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
07/12/2022 18:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 18:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P
02/12/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/12/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/11/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 12:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*82-47
28/11/2022 12:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*83-79
25/11/2022 15:01

Outras decisões
23/11/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/10/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226022576
24/10/2022 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/10/2022 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
18/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
15/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/10/2022 09:04

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226014326
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/09/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/09/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/09/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 15:09

Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 59
26/09/2022 15:09

Homologada a decisão do juiz leigo
11/09/2022 17:17

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
11/09/2022 17:17

Proferida decisão por juiz leigo
30/08/2022 15:05

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
30/08/2022 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA 420 - 30/08/2022 14:30. Refer. Evento 51
30/08/2022 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2022 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2022 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2022 20:07

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA 420 - 30/08/2022 14:30
16/08/2022 19:15

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 420 - 30/08/2022 14:30. Refer. Evento 35
15/08/2022 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2022 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2022 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2022 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
12/07/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
08/07/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2022 17:14

Audiência de conciliação designada - Local SALA 420 - 16/08/2022 19:00
02/06/2022 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2022 07:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
25/05/2022 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/05/2022 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/05/2022 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/05/2022 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2022 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
23/05/2022 17:37

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local SALA 420 - 25/05/2022 19:00. Refer. Evento 4
23/05/2022 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/05/2022 15:51

Outras decisões
23/05/2022 06:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
22/05/2022 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/05/2022 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/05/2022 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RAQUEL SILVEIRA RODRIGUES & CIA. LTDA / ELECTROLUX DO BRASIL S/A (PR031955 - CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER)
18/05/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
17/05/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2022 15:09

Outras decisões
16/05/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
12/05/2022 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2022 19:12

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
26/04/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 19:11

Audiência de conciliação designada - Local SALA 420 - 25/05/2022 19:00
26/04/2022 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2022 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AMERICANAS S.A (RS095709 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
17/02/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007735-25.2021.8.21.0059

Dorival Jacoby

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004446-63.2022.8.21.0087

Karina Dias da Silva

Marcos Adolfo Ruppenthal

Advogado: Edmilson Jose Nunes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/04/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5003163-67.2021.8.21.0013

Wesley Antunes de Araujo

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Ivory Coelho Neto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/10/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5007482-42.2020.8.21.0004

Simone Cardoso Pereira

Municipio de Bage / Rs

Advogado: Edgard Lopes Lucas

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/05/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5001129-38.2022.8.21.0158

Michel Junior Manfio da Silva

Jairo Machado de Moura

Advogado: Paulo Roberto Galvao Ignacio

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/06/2022 17:14

Exibir Processo