TJRS - 5006495-78.2022.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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25/07/2023 13:20
Transitado em Julgado
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25/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2023 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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10/07/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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07/07/2023 13:51
Recurso Extraordinário não admitido
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21/06/2023 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 16:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 15:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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15/05/2023 15:47
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006495-78.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 496) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MARISSOL APARECIDA GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GABRIELA PEREIRA NUNES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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