25/09/2023 17:45

Baixa Definitiva
19/09/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
11/09/2023 13:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105
10/09/2023 09:26

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/07/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 16:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/06/2023 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/05/2023 14:55

Baixa Definitiva
04/05/2023 13:47

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:38

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 13:17

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> POA01JERS
28/04/2023 13:17

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/04/2023 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/03/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/03/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/03/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003171-81.2022.8.21.5001/RS (Pauta: 29) RELATORA: Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA RECORRENTE: MATHEUS PINKOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BASSEGIO BIAVATTI (OAB RS116743) RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: TEREZA MARIA TREMEA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ELAINE SABKA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 29
19/12/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 00:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1
19/12/2022 00:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
16/12/2022 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
10/12/2022 17:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/12/2022 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/12/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
28/11/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/11/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 07:51

Homologada a decisão do juiz leigo
25/11/2022 18:42

Conclusos para julgamento
25/11/2022 18:10

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
25/11/2022 18:09

Proferida decisão por juiz leigo
21/11/2022 16:26

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
21/11/2022 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/11/2022 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
11/11/2022 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/11/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 23:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - com lançamento no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
08/11/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/11/2022 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
26/10/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/10/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 08:24

Homologada a decisão do juiz leigo
24/10/2022 15:05

Conclusos para julgamento
24/10/2022 14:55

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
24/10/2022 14:55

Proferida decisão por juiz leigo
24/10/2022 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/09/2022 15:55

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2022 16:58

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2022 16:52

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2022 16:40

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
15/09/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA VIRTUAL 01 (LINK GAB) - 15/09/2022 14:40. Refer. Evento 27
15/09/2022 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/09/2022 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/09/2022 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2022 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
16/08/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2022 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
11/08/2022 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2022 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA VIRTUAL 01 (LINK GAB) - 15/09/2022 14:40
09/08/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2022 16:10

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA VIRTUAL 01 (LINK GAB) - 08/08/2022 15:40. Refer. Evento 13
08/08/2022 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/08/2022 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/07/2022 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2022 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/07/2022 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
15/06/2022 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/06/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2022 18:27

Audiência de conciliação designada - Local SALA VIRTUAL 01 (LINK GAB) - 08/08/2022 15:40
10/06/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
01/06/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/06/2022 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
31/05/2022 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/05/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:31

Decisão interlocutória
11/05/2022 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 12:44

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:43

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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