TJRS - 5005722-28.2020.8.21.0014

04/09/2024 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/06/2024 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024 17:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/03/2024 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/03/2024 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/03/2024 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

29/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/11/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/05/2023 13:42

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> EIO1JE

10/05/2023 13:42

Transitado em Julgado

04/05/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/05/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

04/04/2023 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

04/04/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 17:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 483

07/02/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023 23:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/11/2022 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

29/11/2022 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/11/2022 10:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 17:49

Ato ordinatório praticado

28/10/2022 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/10/2022 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

10/10/2022 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/10/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/10/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 19:32

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2022 18:35

Conclusos para julgamento

28/03/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/03/2022 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/03/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/02/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 17:17

Ato ordinatório praticado

15/02/2022 21:21

Juntada de íntegra do processo

15/02/2022 17:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado