TJRS - 5000394-13.2003.8.21.0015

1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Gravatai/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ: 87.890.992/0001-58

Advogados

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB: 030362/RS

CPF *32.***.*36-68

MATEUS BRAUN SA

CPF *03.***.*01-80

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF *67.***.*76-34

PABLO GARCIA GOULART

OAB: 063740/RS

CPF *39.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO ANTONIO DA CRUZ

CPF *30.***.*47-72

CLAUDIO ANTONIO DA CRUZ MANSKE

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

JULIANA VIEIRA MARIANI

CPF *03.***.*41-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 17:34

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2025 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2025 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 19/05/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 27/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/04/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2025 09:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 27/02/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2025 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 21/01/2025 02:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 14/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/01/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/01/2025 10:04

    Decisão interlocutória

  • 03/01/2025 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/01/2025 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/10/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2024 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2024 16:42

    Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50003941320038210015/TJRS

  • 28/08/2024 16:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003941320038210015/TJRS

  • 11/06/2024 18:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

  • 11/06/2024 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 11/06/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/06/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 09/05/2024 02:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/03/2024 21:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 22/03/2024 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/03/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 18:28

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 19/03/2024 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 23:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 07:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 06/03/2024 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/03/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 09/02/2024 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/12/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 17:44

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*72-99

  • 12/12/2023 17:44

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*72-02

  • 11/12/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2023 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/09/2023 15:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 14/09/2023 00:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 13/09/2023 01:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 12/09/2023 15:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 12/09/2023 00:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 07/09/2023 19:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

  • 06/09/2023 21:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

  • 06/09/2023 18:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

  • 13/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000394-13.2003.8.21.0015/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ EXECUTADO: CLAUDIO ANTONIO DA CRUZ Local: Gravataí Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*78-60 Edital de Intimação – PENHORA Objeto: Intimação  da penhora realizada  O juiz da 4ª Vara Cível desta comarca FAZ SABER, que o presente edital destina-se à intimação do executado (CLAUDIO ANTONIO DA CRUZ - CPF *30.***.*47-72)  acerca da penhora realizada (R$ 802,96) e do respectivo prazo de 30 dias para, querendo, opor embargos.    

  • 09/03/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

  • 17/02/2023 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 10/12/2022 12:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 09:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 16:49

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2022 14:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 08:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2022 16:26

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/06/2022 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 16

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2022 00:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 09/05/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 15:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2022 16:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2022 15:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIO ANTÔNIO DA CRUZ MANSKE - EXCLUÍDA

  • 20/04/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2022 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 22:29

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

  • 24/02/2022 22:29

    Juntada de íntegra do processo

  • 30/09/2021 18:45

    Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

  • 23/04/2021 15:35

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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