TJRS - 5005630-50.2020.8.21.0014

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel - Esteio/Rs

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL FRANCISCO SILVA DUARTE SILVA

CPF *03.***.*34-13

Advogados

PATRICIA VARELA WESCHENFELDER

OAB: 109746/RS

CPF *20.***.*26-03

BRUNO CHAGAS GOULART

OAB: 133035/RS

CPF *31.***.*78-45

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ESTEIO / RS

CNPJ: 88.150.495/0001-86

Advogados

KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO

OAB: 124484/RS

CPF *33.***.*52-90

DAYSE ZAGONEL ROSA

OAB: 078355/RS

CPF *00.***.*51-13

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO

OAB: 057208/RS

CPF *40.***.*78-34

MARCELO DA ROSA

OAB: 065566/RS

CPF *38.***.*75-00

ADRIANO ARAUJO DA SILVA

OAB: 063257/RS

CPF *52.***.*02-53

CAROLINA WEBER DIAS

OAB: 087128/RS

CPF *38.***.*41-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 04/03/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/02/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 18:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/08/2023 04:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2023 11:26:53)

  • 19/05/2023 15:22

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> EIO1JE

  • 19/05/2023 15:21

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2023 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/05/2023 19:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 08/05/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/05/2023 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 03/05/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005630-50.2020.8.21.0014/RS (Pauta: 401) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: RAFAEL FRANCISCO SILVA DUARTE SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA VARELA WESCHENFELDER (OAB RS109746) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 401

  • 29/03/2023 18:04

    Retirado de pauta

  • 27/03/2023 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005630-50.2020.8.21.0014/RS (Pauta: 482) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: RAFAEL FRANCISCO SILVA DUARTE SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA VARELA WESCHENFELDER (OAB RS109746) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 482

  • 02/03/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/01/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/01/2023 13:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 23/01/2023 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 09/12/2022 18:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 22:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/11/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 10/11/2022 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 10/11/2022 10:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 26/10/2022 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 26/10/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 19:23

    Declarada decadência ou prescrição

  • 20/10/2022 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2022 18:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 13:44

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/02/2022 14:26

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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