TJRS - 5000139-56.2022.8.21.0155

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Polo Ativo

Partes

MAICON SOARES GARCIA

CPF *48.***.*76-90

Advogados

MARCOS ANTONIO HAUSER

OAB: 076377/RS

CPF *95.***.*08-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

IVORY COELHO NETO

CPF *28.***.*30-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236570261

  • 13/06/2023 14:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTO2CIV1

  • 13/06/2023 14:16

    Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

  • 10/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/05/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/05/2023 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 15/05/2023 14:25

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabSBN

  • 12/05/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 11/05/2023 18:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 11 (ONZE)) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5000139-56.2022.8.21.0155/RS (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA REVISOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MAICON SOARES GARCIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HAUSER (OAB RS076377) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: CLEBERSON DA SILVA DE AVILA - 25BPM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RIANN SALLES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBSON LUIZ DA SILVA - PM - 25º BPM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 28/04/2023 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 21

  • 24/04/2023 17:18

    Remetidos os Autos - GabSBN -> GabJCKS

  • 10/03/2023 14:13

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> GabSBN

  • 09/03/2023 18:26

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5000139-56.2022.8.21.0155/RS (Pauta: 732) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: MAICON SOARES GARCIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HAUSER (OAB RS076377) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: CLEBERSON DA SILVA DE AVILA - 25BPM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RIANN SALLES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBSON LUIZ DA SILVA - PM - 25º BPM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 732

  • 18/10/2022 14:20

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 18/10/2022 12:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2022 15:03

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 21/09/2022 18:06

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 21/09/2022 16:13

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 21/09/2022 16:13

    Distribuído por sorteio - Número: 50037781420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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