16/03/2024 12:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245143560 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)
14/12/2023 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DSR1CIV1
14/12/2023 16:49

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
13/12/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
05/12/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/12/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/12/2023 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 100
05/12/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/12/2023 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2023 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/11/2023 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
16/11/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/11/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/11/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/11/2023 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 89
14/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/11/2023 18:27

Outras decisões
08/11/2023 12:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/11/2023 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
17/10/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/10/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 78
16/10/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/10/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/10/2023 15:52

Recurso Especial não admitido
13/10/2023 15:52

Negado seguimento ao recurso
13/10/2023 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/10/2023 11:53

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE
02/10/2023 12:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
02/10/2023 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/09/2023 15:49

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 66 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'PETIÇÃO'
18/09/2023 15:47

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
18/09/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/08/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 18:35

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
28/08/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2023 16:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 14:00:00
11/08/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 22 DE AGOSTO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/08/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5000383-25.2016.8.21.0145/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: JACOB SERGIO KOLLING (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB RS066179) APELANTE: MARIA PEREIRA BARBOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB RS066179) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
10/08/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/08/2023 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 8
17/07/2023 11:03

Conclusos para julgamento de retratação
14/07/2023 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/07/2023 14:39

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
03/07/2023 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/07/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/06/2023 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2023 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
19/06/2023 16:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/06/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 17:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
02/05/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/04/2023 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/03/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:13

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
28/03/2023 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/03/2023 17:39

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5000383-25.2016.8.21.0145/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: JACOB SERGIO KOLLING (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB RS066179) APELANTE: MARIA PEREIRA BARBOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB RS066179) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 16
09/03/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/03/2023 19:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
01/03/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
21/02/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 14:21

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/02/2023 14:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 15 - PETIÇÃO - 16/01/2023 14:20:34
14/02/2023 14:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: AGRAVO 1 - Evento 14 - AGRAVO INTERNO - 16/01/2023 14:01:26
14/02/2023 13:32

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
14/02/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
16/01/2023 15:35

Conclusos para decisão com Petição - Sec23CCiv -> GabBNFB
16/01/2023 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/01/2023 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/01/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/12/2022 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2022 07:51

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
18/12/2022 07:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/11/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 166
25/11/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/11/2022 17:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
11/11/2022 17:35

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
11/11/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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