05/04/2024 08:04

Baixa Definitiva
22/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
13/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/02/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/02/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:56

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*73-47
22/02/2024 13:45

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*73-44
14/02/2024 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
10/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/02/2024 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/01/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/01/2024 06:47

Outras decisões
19/01/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 21:31

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/10/2023 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
26/10/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/10/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/10/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/07/2023 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
20/07/2023 12:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 21/07/2023 até 27/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 209/2023-CGJ
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/07/2023 23:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
07/07/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2023 06:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
11/05/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/05/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> TQR1JE
28/04/2023 13:04

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/04/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000771-46.2022.8.21.0070/RS (Pauta: 7) RELATORA: Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA RECORRENTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) RECORRIDO: LURDES KRUMMENAUER MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES LUIS FERREIRA (OAB RS075830) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: THOMAZ DOS SANTOS ORTIZ NETO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 7
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1
09/02/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/10/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/10/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
24/08/2022 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225430055
12/08/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/08/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 19:21

Homologada a decisão do juiz leigo
09/08/2022 17:55

Conclusos para julgamento
09/08/2022 16:41

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
09/08/2022 16:40

Proferida decisão por juiz leigo
11/07/2022 17:01

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local 114 - 11/07/2022 17:00. Refer. Evento 7
11/07/2022 17:01

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
08/07/2022 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/07/2022 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2022 07:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
03/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2022 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RS025185 - NEWTON DORNELES SARATT)
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2022 15:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/04/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 15:38

Audiência de conciliação designada - Local 114 - 11/07/2022 17:00
15/02/2022 11:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225316509
04/02/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2022 17:47

Expedição de ofício
04/02/2022 17:46

Concedida a Medida Liminar
02/02/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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