TJRS - 5009151-14.2018.8.21.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE1JU1
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13/04/2023 17:53
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/03/2023 17:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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22/03/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/03/2023 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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15/03/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
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09/03/2023 18:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Recurso em Sentido Estrito Nº 5009151-14.2018.8.21.0033/RS (Pauta: 726) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS RECORRENTE: DÉBORA TERESINHA CONCEIÇÃO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NEMIAS ROCHA SANCHES (OAB RS099980) ADVOGADO(A): CAMILA ESPINDOLA FERREIRA (OAB RS087038) ADVOGADO(A): RAYSA GOMES MOREL (OAB RS111609) RECORRENTE: EDUARDO SOUZA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA VEIGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 726
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08/11/2022 16:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/11/2022 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/11/2022 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/10/2022 11:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/08/2022 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2022 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2022 13:32
Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabMJML
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28/07/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2022 13:30
Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
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28/07/2022 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML
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27/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2022 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/07/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:46
Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
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11/07/2022 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2022 18:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/04/2022 14:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1CCri -> GabMJML
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12/04/2022 08:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/04/2022 18:43
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
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07/04/2022 18:23
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
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07/04/2022 18:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RWSB para MJML) - processo: 03052388720188217000
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07/04/2022 18:15
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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07/04/2022 17:18
Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
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07/04/2022 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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