TJRS - 5004257-57.2022.8.21.0064

02/06/2023 15:33

Baixa Definitiva

02/06/2023 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/05/2023 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

18/05/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 12:42

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

15/05/2023 15:49

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> STO1JE

15/05/2023 15:49

Transitado em Julgado

28/04/2023 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/04/2023 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/04/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/04/2023 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/04/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 08:36

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 455

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/12/2022 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

01/12/2022 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2022 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/11/2022 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/11/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2022 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2022 18:29:24)

31/10/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 18:29

Julgado procedente o pedido

22/09/2022 15:47

Conclusos para julgamento

21/09/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/08/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

24/08/2022 08:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/08/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/08/2022 18:04

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/07/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022 18:39

Determinada Requisição de Informações

12/07/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022 17:08

Distribuído por sorteio