10/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2025 Data da sessão: 23/07/2025 14:00
09/07/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/07/2025 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/07/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 988
25/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabKPC-E5
25/04/2025 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/04/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E5 -> Sec5Cível
26/03/2025 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 15:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
12/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/03/2025 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1006
07/11/2024 18:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GF-E5 para KPC-E5) - Motivo: Portaria nº 50/2024 - Órgão Especial
19/09/2023 16:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (IDA para GF-E5) - Motivo: Portaria nº 25/2023 - Órgão Especial
31/08/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
31/07/2023 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabIDA -> Sec5Cível
28/03/2023 15:20

Remetidos os Autos - DProc -> GabIDA
28/03/2023 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNFB para IDA)
28/03/2023 15:19

Alterado o assunto processual
28/03/2023 13:18

Remetidos os Autos - Sec23CCiv -> DProc
28/03/2023 10:13

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
28/03/2023 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 18:54

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
10/03/2023 18:12

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5000298-56.2019.8.21.0073/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: JORGE LUIZ MACIEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE PRICOLE SILVEIRA DA SILVA (OAB RS030609) ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES LIMA (OAB RS111504) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 15
31/01/2023 16:40

Conclusos para decisão com Petição - Sec23CCiv -> GabBNFB
31/01/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235046488
30/01/2023 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
03/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/12/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 18:26

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
20/12/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 15:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
16/12/2022 13:55

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
16/12/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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