TJRS - 5012502-57.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Walda Maria Melo Pierro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO WOJCIECHOWSKI

CPF *43.***.*30-87

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA

CNPJ: 92.845.437/0001-44

GRUPO EDUCACIONAL UNIFICADO LTDA

CNPJ: 89.409.825/0001-78

DIDACTA PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO LT

CNPJ: 87.188.959/0001-80

COLEGIO LEONARDO DA VINCI LTDA

CNPJ: 09.262.835/0001-94

RAIZ SUL EMPREENDIMENTOS EM EDUCACAO S.A.

CNPJ: 21.669.216/0001-14

RAIZ EDUCACAO S.A.

CNPJ: 21.219.576/0001-14

Advogados

CARLOS ALBERTO BENCKE

OAB: 007968/RS

CPF *70.***.*88-91

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB: 032671/RS

CPF *61.***.*38-20

EDUARDO SIQUEIRA NERI

OAB: 079708/RS

CPF *14.***.*91-48

GEORGINA LORENA BANEGAS GONZALEZ

OAB: 049785/SC

CPF *13.***.*44-22

HENRIETTE CRISTINE BARBOSA ALTIERI

OAB: 105197/RS

CPF *41.***.*25-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

REGIS AUGUSTO MARSICANO GONZAGA

CPF *54.***.*06-91

MARCO INIOLD BUENO E SILVA

CPF *06.***.*41-15

LUIZ FILIPE VIEIRA CORREA DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*32-20

JORGE ERNESTO DA ROSA NERY

CPF *51.***.*04-34

ENIO ROBERTO KAUFMANN

CPF *38.***.*10-44

CLAUDIO PRIMO ALVES MORENO

CPF *10.***.*66-34

CARLOS ALBERTO PACHECO FONTOURA

CPF *06.***.*78-49

MARCOS ANTONIO PERUZZOLO

CPF *46.***.*47-68

JOSE CARLOS WOJCIECHOWSKI

CPF *84.***.*06-68

Advogados

MARCIO DE BORBA GONZAGA

OAB: 042431/RS

CPF *81.***.*46-68

CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA

OAB: 046851/RS

CPF *29.***.*42-04

JOAO BATISTA SCHMITT DE NONOHAY

OAB: 042276/RS

CPF *12.***.*98-20

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB: 043511/RS

CPF *04.***.*85-34

ZELAINE BEATRIZ DOS SANTOS SILVA

OAB: 033442/RS

CPF *54.***.*62-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 12:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POAVREMPJ

  • 03/10/2023 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100, 102, 105, 106, 107 e 110

  • 22/09/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100, 102, 105, 106, 107, 109 e 110

  • 29/08/2023 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 29/08/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 28/08/2023 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95, 96, 99, 103, 104 e 108

  • 28/08/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 99, 103, 104 e 108

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:45

    Remetidos os Autos - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 28/08/2023 14:45

    Prejudicado

  • 28/08/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

  • 25/08/2023 20:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85, 86, 82, 83, 84 e 88

  • 25/08/2023 19:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88

  • 08/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 13:58

    Outras decisões

  • 08/08/2023 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 07/08/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

  • 01/08/2023 18:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/07/2023 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 17/07/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 54, 62, 63, 56 e 66

  • 13/07/2023 15:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 10/07/2023 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56, 58, 61, 62, 63, 65 e 66

  • 29/06/2023 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51, 52, 55, 59, 60 e 64

  • 29/06/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 55, 59, 60 e 64

  • 29/06/2023 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 29/06/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 15:23

    Retirado de pauta

  • 26/06/2023 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 26/06/2023 14:43

    Outras decisões

  • 26/06/2023 12:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/06/2023 12:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5012502-57.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 324) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: RAIZ SUL EMPREENDIMENTOS EM EDUCACAO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): EDUARDO SIQUEIRA NERI (OAB RS079708) APELANTE: RODRIGO WOJCIECHOWSKI (RÉU) ADVOGADO(A): GEORGINA LORENA BANEGAS GONZALEZ (OAB SC049785) ADVOGADO(A): HENRIETTE CRISTINE BARBOSA ALTIERI (OAB RS105197) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): EDUARDO SIQUEIRA NERI (OAB RS079708) APELANTE: GRUPO EDUCACIONAL UNIFICADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): EDUARDO SIQUEIRA NERI (OAB RS079708) APELANTE: DIDACTA PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO LT (AUTOR) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): EDUARDO SIQUEIRA NERI (OAB RS079708) APELANTE: COLEGIO LEONARDO DA VINCI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): EDUARDO SIQUEIRA NERI (OAB RS079708) APELANTE: RAIZ EDUCACAO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): EDUARDO SIQUEIRA NERI (OAB RS079708) APELADO: JOSE CARLOS WOJCIECHOWSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ZELAINE BEATRIZ DOS SANTOS SILVA (OAB RS033442) APELADO: MARCOS ANTONIO PERUZZOLO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELADO: CARLOS ALBERTO PACHECO FONTOURA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DE BORBA GONZAGA (OAB RS042431) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA (OAB RS046851) APELADO: CLAUDIO PRIMO ALVES MORENO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DE BORBA GONZAGA (OAB RS042431) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA (OAB RS046851) APELADO: ENIO ROBERTO KAUFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DE BORBA GONZAGA (OAB RS042431) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA (OAB RS046851) APELADO: JORGE ERNESTO DA ROSA NERY (RÉU) ADVOGADO(A): joao batista schmitt de nonohay (OAB RS042276) APELADO: LUIZ FILIPE VIEIRA CORREA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA (OAB RS046851) ADVOGADO(A): MARCIO DE BORBA GONZAGA (OAB RS042431) APELADO: MARCO INIOLD BUENO E SILVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DE BORBA GONZAGA (OAB RS042431) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA (OAB RS046851) APELADO: REGIS AUGUSTO MARSICANO GONZAGA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DE BORBA GONZAGA (OAB RS042431) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA (OAB RS046851) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 16/06/2023 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/06/2023 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 324

  • 28/03/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

  • 28/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21, 23, 27, 28 e 31

  • 27/03/2023 22:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21, 23, 27, 28, 30 e 31

  • 16/03/2023 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 16/03/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/03/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2023 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/03/2023 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16, 17, 20, 24, 25 e 29

  • 10/03/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 20, 24 e 25

  • 10/03/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:02

    Retirado de pauta

  • 09/03/2023 13:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 09/03/2023 13:45

    Outras decisões

  • 08/03/2023 19:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/03/2023 19:56

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5012502-57.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 968) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: RAIZ SUL EMPREENDIMENTOS EM EDUCACAO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): EDUARDO SIQUEIRA NERI (OAB RS079708) APELANTE: RODRIGO WOJCIECHOWSKI (RÉU) ADVOGADO(A): GEORGINA LORENA BANEGAS GONZALEZ (OAB SC049785) ADVOGADO(A): HENRIETTE CRISTINE BARBOSA ALTIERI (OAB RS105197) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): EDUARDO SIQUEIRA NERI (OAB RS079708) APELANTE: GRUPO EDUCACIONAL UNIFICADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): EDUARDO SIQUEIRA NERI (OAB RS079708) APELANTE: DIDACTA PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO LT (AUTOR) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): EDUARDO SIQUEIRA NERI (OAB RS079708) APELANTE: COLEGIO LEONARDO DA VINCI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): EDUARDO SIQUEIRA NERI (OAB RS079708) APELANTE: RAIZ EDUCACAO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): EDUARDO SIQUEIRA NERI (OAB RS079708) APELADO: JOSE CARLOS WOJCIECHOWSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ZELAINE BEATRIZ DOS SANTOS SILVA (OAB RS033442) APELADO: MARCOS ANTONIO PERUZZOLO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) APELADO: CARLOS ALBERTO PACHECO FONTOURA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DE BORBA GONZAGA (OAB RS042431) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA (OAB RS046851) APELADO: CLAUDIO PRIMO ALVES MORENO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DE BORBA GONZAGA (OAB RS042431) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA (OAB RS046851) APELADO: ENIO ROBERTO KAUFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DE BORBA GONZAGA (OAB RS042431) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA (OAB RS046851) APELADO: JORGE ERNESTO DA ROSA NERY (RÉU) ADVOGADO(A): joao batista schmitt de nonohay (OAB RS042276) APELADO: LUIZ FILIPE VIEIRA CORREA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA (OAB RS046851) ADVOGADO(A): MARCIO DE BORBA GONZAGA (OAB RS042431) APELADO: MARCO INIOLD BUENO E SILVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DE BORBA GONZAGA (OAB RS042431) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA (OAB RS046851) APELADO: REGIS AUGUSTO MARSICANO GONZAGA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DE BORBA GONZAGA (OAB RS042431) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA (OAB RS046851) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 968

  • 03/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 18:29

    Remetidos os Autos - DProc -> GabWMMP

  • 19/12/2022 18:28

    Redistribuído por sorteio - (ICBO para WMMP)

  • 19/12/2022 15:47

    Remetidos os Autos para redistribuir - GabICBO -> DProc

  • 30/09/2022 12:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO

  • 30/09/2022 12:38

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JAPG para ICBO) - processo: 00223374120218217000

  • 30/09/2022 12:38

    Alterado o assunto processual

  • 29/09/2022 10:46

    Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

  • 29/09/2022 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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