TJRS - 5000169-76.2018.8.21.0076

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI PLANALTO RS/MG

CNPJ: 88.038.260/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGO RAFAEL FERRAZZA

CPF *36.***.*50-59

ANA PAULA ALMEIDA FERRAZZA

CPF *02.***.*25-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 12:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPE1CIV1

  • 28/11/2023 12:47

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 23/10/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/10/2023 15:59

    Negado seguimento ao recurso

  • 04/10/2023 13:58

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE

  • 03/10/2023 13:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

  • 03/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 01/10/2023 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 29/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 18:34

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 28/08/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 22 DE AGOSTO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/08/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5000169-76.2018.8.21.0076/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI PLANALTO RS/MG (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HÉDINA LISIANE TIRLONI (OAB RS065197) ADVOGADO(A): GALENO PUENTE DE BARROS FILHO (OAB RS041501) APELADO: ANA PAULA ALMEIDA FERRAZZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT (OAB RS073004) APELADO: DIOGO RAFAEL FERRAZZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT (OAB RS073004) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 10/08/2023 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 2

  • 06/07/2023 14:48

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 05/07/2023 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 05/07/2023 17:48

    Recurso Especial - Encaminhado para retratação

  • 15/06/2023 13:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 12/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 11/05/2023 14:39

    Outras decisões

  • 08/05/2023 12:43

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE

  • 04/05/2023 13:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 03/05/2023 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 28/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 10:13

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 28/03/2023 10:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 18:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/03/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5000169-76.2018.8.21.0076/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI PLANALTO RS/MG (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HÉDINA LISIANE TIRLONI (OAB RS065197) ADVOGADO(A): GALENO PUENTE DE BARROS FILHO (OAB RS041501) APELADO: ANA PAULA ALMEIDA FERRAZZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT (OAB RS073004) APELADO: DIOGO RAFAEL FERRAZZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT (OAB RS073004) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 09/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 10

  • 17/02/2023 08:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 30/01/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2023 13:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 19/12/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2022 07:51

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 18/12/2022 07:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 18:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/11/2022 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 157

  • 07/11/2022 13:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

  • 05/11/2022 19:45

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

  • 05/11/2022 19:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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