TJRS - 5003682-19.2021.8.21.0053
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Guapore/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 16:04
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/10/2024 00:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
11/10/2024 15:39
Conclusos para julgamento
-
11/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
01/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
21/09/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2024 08:36
Convertido o julgamento em diligência - Complementar ao evento nº 65
-
21/09/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 16:20
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 16:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
-
19/04/2024 08:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/02/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/02/2024 08:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
02/02/2024 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
10/01/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/07/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 17:42
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> GUE1JE
-
16/05/2023 17:42
Transitado em Julgado
-
10/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2023 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
04/04/2023 23:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
04/04/2023 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:55
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003682-19.2021.8.21.0053/RS (Pauta: 445) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAPORÉ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GILBERTO LUIZ DACROCE RECORRIDO: CLAUDIA MARCIA GIRARDI DE BONA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLÉVES DOMINGOS GALLIASSI (OAB RS059626) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 445
-
07/02/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/12/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/12/2022 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
-
14/12/2022 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
10/12/2022 10:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/11/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
16/11/2022 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
10/11/2022 23:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Lançando
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
28/10/2022 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 22:20
Julgado procedente o pedido
-
24/08/2022 15:43
Conclusos para julgamento
-
24/08/2022 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/08/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/05/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2022 08:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/05/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 07:08
Juntada de íntegra do processo
-
21/03/2022 23:01
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003740-81.2022.8.21.0022
Leticia de Aquino Neumann
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Eduardo Schein Trindade
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/08/2023 14:14
Processo nº 5000195-06.2021.8.21.0097
Maria Juraci de Bittencourt
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Geovana Bet
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/11/2022 18:14
Processo nº 5012502-57.2019.8.21.0001
Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...
Regis Augusto Marsicano Gonzaga
Advogado: Carlos Alberto de Albuquerque Fontoura
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/06/2019 13:17
Processo nº 5003728-67.2022.8.21.0022
Vivian Pereira Fialho
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Eduardo Schein Trindade
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/05/2023 14:44
Processo nº 5012322-15.2022.8.21.0008
Jeferson dos Santos Guedes
Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Maria Teresa Goldschmidt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/04/2022 14:42