TJRS - 5259940-45.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 14:43
Baixa Definitiva
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10/04/2023 14:42
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
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10/04/2023 10:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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15/03/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2023 10:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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14/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
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09/03/2023 18:26
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5259940-45.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: ELIEZER SAMER NASSAR ADVOGADO(A): MARCELO FALCI RODRIGUES (OAB RS074137) ADVOGADO(A): WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA (OAB RS105315) ADVOGADO(A): ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA (OAB RS059787) PACIENTE/IMPETRANTE: FABRICIO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO FALCI RODRIGUES (OAB RS074137) ADVOGADO(A): WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA (OAB RS105315) ADVOGADO(A): ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA (OAB RS059787) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI INTERESSADO: RAFAEL MOREIRA DE VARGAS ADVOGADO(A): GISELA ANTIA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 706
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27/02/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 17:15
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
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13/02/2023 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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13/02/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/02/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/01/2023 12:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50094083520228210086/RS
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03/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2022 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri
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19/12/2022 18:57
Não Concedida a Medida Liminar
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19/12/2022 17:28
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
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19/12/2022 17:25
Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc
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19/12/2022 17:25
Distribuído por prevenção - Número: 51700482820228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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