STJ - 5258682-97.2022.8.21.7000

11/04/2024 19:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/04/2024 19:45

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/03/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160021/2024

05/03/2024 14:18

Protocolizada Petição 160021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

04/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024 Petição Nº 118538/2024 - PET

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0118538 - PET no RHC 178758 - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 22:20

Prejudicada a ação de ARILSON MACHADO AMORIM e ROMULO CELSO ANSELMO DE SOUZA - Petição Nº 2024/00118538 - PET no RHC 178758

22/02/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição nº 118538/2024

22/02/2024 15:05

Protocolizada Petição 118538/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2024

05/02/2024 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

20/04/2023 09:21

Juntada de Petição de petição nº 359513/2023

20/04/2023 09:12

Protocolizada Petição 359513/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2023

10/04/2023 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

10/04/2023 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 320569/2023

10/04/2023 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2023 20:01

Protocolizada Petição 320569/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2023

10/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 19:50

Não Concedida a Medida Liminar de ARILSON MACHADO AMORIM (PRESO) e ROMULO CELSO ANSELMO DE SOUZA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

31/03/2023 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

31/03/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

30/03/2023 19:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/03/2023 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL