28/04/2025 17:08

Baixa Definitiva
26/04/2025 07:24

Recebidos os autos do STJ
16/10/2024 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5238067862022821700020241016130946
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/09/2024 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
23/09/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
19/09/2024 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
19/09/2024 14:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/09/2024 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 18/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5238067-86.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN AGRAVADO: AMELIA CAROLINA DORNELES PASQUALOTTO ADVOGADO(A): JONAS GUERINO PASQUALOTTO (OAB RS051492) ADVOGADO(A): ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO (OAB RS038872) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
05/09/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/09/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 211
05/09/2024 18:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/04/2024 17:38

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
09/04/2024 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
07/03/2024 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2024 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/03/2024 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
04/03/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
23/02/2024 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2024 14:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
16/02/2024 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
31/01/2024 19:31

Recurso Extraordinário não admitido
31/01/2024 19:31

Recurso Especial não admitido
09/01/2024 13:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
09/01/2024 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/09/2023 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
16/08/2023 19:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/08/2023 17:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
02/08/2023 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 14:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 16:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2023 16:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/05/2023 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2023 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/05/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 12:18

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
02/05/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/04/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
17/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:30:00
17/04/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

ATENÇÃO SR(A).

ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

Agravo de Instrumento Nº 5238067-86.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: AMELIA CAROLINA DORNELES PASQUALOTTO ADVOGADO(A): JONAS GUERINO PASQUALOTTO (OAB RS051492) ADVOGADO(A): ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO (OAB RS038872) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
14/04/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/04/2023 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 379
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
21/03/2023 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
21/03/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/03/2023 14:00:45)
16/03/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remetidos os Autos - 16/03/2023 13:34:41)
16/03/2023 14:00

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
16/03/2023 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 17:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

ATENÇÃO SR(A).

ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

Agravo de Instrumento Nº 5238067-86.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: AMELIA CAROLINA DORNELES PASQUALOTTO ADVOGADO(A): JONAS GUERINO PASQUALOTTO (OAB RS051492) ADVOGADO(A): ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO (OAB RS038872) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
27/02/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 74
07/02/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
07/02/2023 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
07/02/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/02/2023 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 17:14

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
01/12/2022 17:14

Recebido o recurso com efeito suspensivo
23/11/2022 12:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED
23/11/2022 09:42

Remetidos os Autos - GabED -> DProc
23/11/2022 09:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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