03/10/2023 13:56

Baixa Definitiva
03/10/2023 13:56

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 132
11/09/2023 22:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
29/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/08/2023 15:41

Recurso Especial não admitido
09/08/2023 14:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
09/08/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/08/2023 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
03/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 13:37

Outras decisões
03/08/2023 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/08/2023 13:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/08/2023 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2023 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (RS073068 - ADILSON GOMES MOCINHO)
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 15:36

Outras decisões
13/07/2023 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/07/2023 14:44

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
29/06/2023 14:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
29/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86 e 88
28/06/2023 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 104
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/06/2023 16:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
17/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/06/2023 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
13/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 18:52

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 13:49

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
07/06/2023 08:24

Conclusos para decisão com Petição - Sec23CCiv -> GabBNFB
06/06/2023 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:21

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 88
26/05/2023 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:12

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
25/05/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/05/2023 16:32

Conclusos para decisão com Petição - Sec23CCiv -> GabBNFB
24/05/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 12:14

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
23/05/2023 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabBNFB
19/05/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2023 13:23

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:40

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
16/05/2023 15:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
16/05/2023 15:26

Retirado de pauta
16/05/2023 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5195266-58.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 637) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI ADVOGADO(A): NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835) ADVOGADO(A): ADILSON GOMES MOCINHO (OAB RS073068) AGRAVADO: MANFREDO NORBERTO ZIEPPE ADVOGADO(A): EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO (OAB RS050215) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDÓ (OAB RS059119) ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RS075278) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): JANE SALETE DE CAMPOS KOHLS INTERESSADO: CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): Marcelo Martins Nodari ADVOGADO(A): MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO INTERESSADO: MARGARETH MARGOT WOLLMEISTER ADVOGADO(A): MATEUS FONTANA CASALI INTERESSADO: MARIA INES WOLLMEISTER ADVOGADO(A): MATEUS FONTANA CASALI INTERESSADO: MARLENE BEATRIZ WOLLMEISTER HOFMANN ADVOGADO(A): MATEUS FONTANA CASALI INTERESSADO: OLAVIA KILDA WOLLMEISTER ADVOGADO(A): MATEUS FONTANA CASALI INTERESSADO: RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA INTERESSADO: WAGNER CASSIANO ZENI ADVOGADO(A): WAGNER CASSIANO ZENI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
11/05/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/05/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 637
08/05/2023 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2023 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 46, 47, 48 e 50
26/04/2023 12:58

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/04/2023 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 54
24/04/2023 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/04/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 50
23/03/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 12:42

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
21/03/2023 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2023 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 14:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento para SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 14h (Sala Virtual por Videoconferência), podendo os recursos, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º: inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até às 23h59min59seg do dia anterior à sessão de julgamento. - Até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados. - No e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - Acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - Identificar-se ao Oficial de Justiça com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento.

Quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado ingressará no sistema eproc e, consultando seu processo, protocolizará os memoriais escolhendo o evento respectivo.

Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. - Para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou fazer contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5195266-58.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI ADVOGADO(A): NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835) ADVOGADO(A): ADILSON GOMES MOCINHO (OAB RS073068) AGRAVADO: MANFREDO NORBERTO ZIEPPE ADVOGADO(A): EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO (OAB RS050215) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDÓ (OAB RS059119) ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RS075278) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): FABIANA CIBELE ADAM EICHLER INTERESSADO: CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): Marcelo Martins Nodari ADVOGADO(A): MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO INTERESSADO: MARGARETH MARGOT WOLLMEISTER ADVOGADO(A): MATEUS FONTANA CASALI INTERESSADO: MARIA INES WOLLMEISTER ADVOGADO(A): MATEUS FONTANA CASALI INTERESSADO: MARLENE BEATRIZ WOLLMEISTER HOFMANN ADVOGADO(A): MATEUS FONTANA CASALI INTERESSADO: OLAVIA KILDA WOLLMEISTER ADVOGADO(A): MATEUS FONTANA CASALI INTERESSADO: RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA INTERESSADO: WAGNER CASSIANO ZENI ADVOGADO(A): WAGNER CASSIANO ZENI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 4
09/03/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
01/12/2022 10:36

Retirado de pauta
30/11/2022 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2022 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 495
25/11/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/11/2022 12:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 16, 17 e 19
22/11/2022 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
18/11/2022 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
08/11/2022 18:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
03/11/2022 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 19
17/10/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 13:38

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
13/10/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225532226
03/10/2022 14:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
03/10/2022 14:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de PCDP para BNFB) - processo: 51107458320228217000
03/10/2022 14:53

Alterado o assunto processual
03/10/2022 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2022 23:08

Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc
30/09/2022 23:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 221 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/02/2024 10:09

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