TJRS - 5002488-14.2022.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

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Polo Ativo

Partes

VANESSA GONCALVES DE CASTRO

CPF *27.***.*63-27

Advogados

JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA

OAB: 106998/RS

CPF *29.***.*36-40

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RS

CNPJ: 91.573.048/0001-44

Advogados

CLAUDIO DORNELES DA SILVA

OAB: 054799/RS

CPF *00.***.*30-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 17:41

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/05/2023 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 22/05/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 14:03

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> STO1JE

  • 18/05/2023 14:03

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/04/2023 20:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 07/04/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/04/2023 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 04/04/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:52

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002488-14.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 425) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITACURUBI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DORNELES DA SILVA RECORRIDO: VANESSA GONCALVES DE CASTRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA (OAB RS106998) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 425

  • 03/02/2023 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 26/01/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/01/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/12/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 09:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 00:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 30/11/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 13:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 03/11/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/11/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/11/2022 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 31/10/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/10/2022 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 351

  • 05/10/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/08/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/08/2022 15:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 30/08/2022 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 30/08/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/08/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 17:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2022 12:56:15)

  • 22/08/2022 07:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/07/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2022 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 17:59

    Outras decisões

  • 18/07/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2022 19:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2022 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 11/07/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2022 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2022 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 18:23

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2022 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2022 21:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2022 12:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/05/2022 18:31

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/05/2022 09:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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