12/08/2024 14:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1
12/08/2024 13:47

Recebidos os autos do STJ
28/08/2023 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
25/08/2023 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58, 59, 57 e 60
13/07/2023 14:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
04/07/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
23/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/06/2023 16:00

Recurso Especial não admitido
06/06/2023 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
05/06/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
05/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/05/2023 19:12

Não Concedida a Medida Liminar
27/04/2023 18:35

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
25/04/2023 12:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
25/04/2023 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32, 33, 31 e 34
02/04/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
22/03/2023 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
22/03/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 19:56

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5005204-60.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 948) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ISABEL CRISTIANE BIALI (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL PINTO MALLMANN (OAB RS074971) APELANTE: LEANDRO MELO DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): RAFAEL PINTO MALLMANN (OAB RS074971) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: HEITOR BIALI (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL PINTO MALLMANN (OAB RS074971) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MURILLO BIALI DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL PINTO MALLMANN (OAB RS074971) APELADO: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CHIAPIN (OAB RS044088) INTERVENTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERVENTOR) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 948
24/02/2023 08:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
23/02/2023 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
19/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
19/01/2023 14:54

Outras decisões
18/01/2023 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO MELO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
13/01/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
12/01/2023 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
09/12/2022 16:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2022 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
09/11/2022 13:35

Outras decisões
20/10/2022 19:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
20/10/2022 19:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para WMMP)
20/10/2022 19:42

Alterado o assunto processual
18/10/2022 13:14

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
18/10/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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