11/07/2023 14:07

Baixa Definitiva
11/07/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/07/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 16:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*44-48
14/06/2023 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 16:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*35-34
09/06/2023 16:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*36-36
07/06/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 29/05/2023 11:31:38)
26/05/2023 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2023 14:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03JEFC
23/05/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236351409
23/05/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/05/2023 18:19

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA03JEFC -> CCALC
18/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 68
09/05/2023 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 73
08/05/2023 17:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50815697020238210001/RS
05/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 68 e 69
26/04/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/04/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:05

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> POA03JEFC
24/04/2023 13:05

Transitado em Julgado
19/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
17/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5078830-61.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 594) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: JAMILE BATISTA E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: HELEN RAMOS DE ANDRADE (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 594
20/12/2022 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/11/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4
24/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/11/2022 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2022 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
10/11/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/11/2022 09:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
08/11/2022 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226035154
03/11/2022 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/11/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/10/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
26/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/10/2022 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 18:38

Homologada a decisão do juiz leigo
05/10/2022 11:29

Conclusos para julgamento
05/10/2022 10:40

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
05/10/2022 10:40

Proferida decisão por juiz leigo
22/09/2022 18:54

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
22/09/2022 18:54

Juntada de Certidão
02/09/2022 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022 15:48

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 01/09/2022 15:40. Refer. Evento 4
01/09/2022 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2022 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2022 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (MG129459 - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO)
07/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/06/2022 08:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
03/06/2022 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/05/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
22/05/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/05/2022 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/05/2022 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 15:50

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 01/09/2022 15:40
19/05/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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