08/08/2023 18:53

Baixa Definitiva
08/08/2023 18:52

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2023
27/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/05/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/05/2023 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
15/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2023 10:07

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*76-75
05/05/2023 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
05/05/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 11:55

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> CAN1JE
14/04/2023 11:55

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
14/04/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/04/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
12/04/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236274250
24/03/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/03/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
23/03/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5039601-10.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 582) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR (OAB RS039053) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 582
01/11/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 15:20

Redistribuído por sorteio - (POA02TRCV1 para POA01TRCV4)
01/11/2022 15:19

Redistribuído por sorteio - (POA02TRCV1 para POA02TRCV1)
01/11/2022 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV1
13/10/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
30/09/2022 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2022 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 01:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 23:24

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225409012
08/08/2022 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2022 14:45

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1JE
08/08/2022 14:22

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - CAN1JE -> CCALC
08/08/2022 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
06/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2022 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022 10:52

Homologada a decisão do juiz leigo
15/07/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2022 22:55

Conclusos para julgamento
06/07/2022 09:27

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
05/07/2022 17:07

Proferida decisão por juiz leigo
06/06/2022 22:37

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
05/06/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 04:58

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/03/2022 13:37

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 1- AUDIÊNCIA VIRTUAL - 25/03/2022 13:30. Refer. Evento 2
24/03/2022 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2022 17:55

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/02/2022 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
18/02/2022 09:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3
09/02/2022 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
09/02/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2022 19:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 19:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/02/2022 19:52

Audiência de conciliação designada - Local SALA 1- AUDIÊNCIA VIRTUAL - 25/03/2022 13:30
22/12/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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