TJRS - 5186372-93.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Polo Ativo

Partes

VALTER RODRIGUES DE SOUZA

CPF *23.***.*60-71

Advogados

MARCOS LEVIZ DA SILVA

OAB: 074335/PR

CPF *51.***.*53-35

RAFAEL CRISTIANO BRUGNEROTTO

CPF *13.***.*64-00

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SEBERI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 12:31

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/03/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/03/2023 20:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 15/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/03/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 10/03/2023 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:25

    Concedido em parte o Habeas Corpus - por maioria

  • 09/03/2023 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/03/2023 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/03/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 06/03/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5186372-93.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 641) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: VALTER RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS LEVIZ DA SILVA (OAB PR074335) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SEBERI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO INTERESSADO: ALEX SANDRO NUNES CHAVES INTERESSADO: ROBSON ROSA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 641

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:52

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 24/02/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 17/02/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/01/2023 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/12/2022 17:29

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 19/12/2022 17:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/12/2022 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/12/2022 16:33

    Retirado de pauta

  • 07/12/2022 16:32

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 07/12/2022 16:31

    Determinada Requisição de Informações

  • 01/12/2022 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 86

  • 03/10/2022 16:10

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 03/10/2022 13:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2022 13:25

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 29/09/2022 13:25

    Não conhecido o recurso

  • 23/09/2022 16:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabMJML

  • 22/09/2022 05:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/09/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2022 14:09

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 21/09/2022 14:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/09/2022 12:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 21/09/2022 01:46

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 21/09/2022 01:46

    Distribuído por prevenção - Número: 50011551920198210133/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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