TJRS - 5033248-56.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Polo Ativo

Partes

WILLIAM CARDOZO DA COSTA

CPF *16.***.*56-05

KELLEN DE FATIMA PIMENTA MENDES ROCHA

CPF *15.***.*78-63

Advogados

KELLEN DE FATIMA PIMENTA MENDES ROCHA

OAB: 159515/MG

CPF *15.***.*78-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL (JE)

GAB. DES. HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 16:57

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 16:57

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:58

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5033248-56.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 640) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAM CARDOZO DA COSTA ADVOGADO(A): KELLEN DE FATIMA PIMENTA MENDES ROCHA (OAB MG159515) IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 640

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 14:29

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 14/02/2023 19:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/02/2023 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 13/02/2023 16:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/02/2023 16:07

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 13/02/2023 16:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAM CARDOZO DA COSTA - EXCLUÍDA

  • 13/02/2023 15:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GAB. DES. HONÓRIO GONÇALVES DA SILVA NETO - EXCLUÍDA

  • 13/02/2023 15:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KELLEN DE FATIMA PIMENTA MENDES ROCHA - EXCLUÍDA

  • 13/02/2023 15:53

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 13/02/2023 15:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50297663720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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