07/07/2025 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
07/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:44

Outras decisões
01/07/2025 13:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
01/07/2025 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
05/07/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
03/07/2023 15:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/06/2023 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
18/06/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
18/06/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 14:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
26/05/2023 14:04

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000806-04.2023.8.21.0027/RS (Pauta: 396) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: DYONATHA SANTOS TONIOLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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