27/04/2023 19:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1
27/04/2023 19:12

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
22/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 19:56

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5001028-15.2018.8.21.0134/RS (Pauta: 910) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: EVONILDO BORGES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIUCIA RECH (OAB RS058219) APELANTE: MARILENE APARECIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIUCIA RECH (OAB RS058219) APELADO: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO USTARROZ CANTALI (OAB RS096857) ADVOGADO(A): NATHALIA VIER MUNHOZ (OAB RS109724) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 910
03/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/12/2022 17:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
12/12/2022 17:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MMM para WMMP) - processo: 01452113320188217000
12/12/2022 17:25

Alterado o assunto processual
08/12/2022 12:00

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
08/12/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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