22/03/2023 17:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC
22/03/2023 17:41

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023
22/03/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
15/03/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
09/03/2023 18:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5011522-81.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 582) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA APELADO: MAICON DOUGLAS CUNHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 582
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/08/2022 15:33

Remetidos os Autos - DProc -> GabMJML
17/08/2022 15:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SBN para MJML) - processo: 02507253820198217000
17/08/2022 14:49

Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
15/08/2022 16:06

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
15/08/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/07/2022 14:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
20/07/2022 16:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
20/07/2022 16:09

Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
20/07/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008751-26.2022.8.21.9000

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Rosane Teixeira Espindola

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/12/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5173899-75.2022.8.21.7000

Nahor Duarte Gil

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/09/2022 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5000658-03.2019.8.21.0069

Ernani Adalberto Henkes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ronoaldo Giaretta

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/11/2020 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5002702-07.2022.8.21.1001

Marlindo Jeremias Silveira

Unimed Porto Alegre - Cooperativa Medica...

Advogado: Marcelo Correa da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/05/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 5008704-52.2022.8.21.9000

Dorotil Soares Cardoso

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/12/2022 17:56

Exibir Processo