03/04/2025 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245914821 (Outras Despesas)
26/08/2024 09:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1
23/08/2024 06:27

Recebidos os autos do STJ
20/06/2024 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
06/05/2024 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
03/05/2024 20:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 19:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 18:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 16:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 15:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/04/2024 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
13/03/2024 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/02/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:23

Prejudicado - Complementar ao evento nº 72
28/02/2024 16:23

Recurso Especial não admitido
14/02/2024 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/02/2024 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 15:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
19/12/2023 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
18/12/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/11/2023 17:32:12)
17/11/2023 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/11/2023 17:32:23)
17/11/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
16/11/2023 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/10/2023 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
27/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000658-03.2019.8.21.0069/RS (Pauta: 649) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: ERNANI ADALBERTO HENKES (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Martins Nodari (OAB RS078092) ADVOGADO(A): MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO (OAB RS064308) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
26/10/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/10/2023 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 649
18/10/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
17/10/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
27/09/2023 17:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000658-03.2019.8.21.0069/RS (Pauta: 241) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: ERNANI ADALBERTO HENKES (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Martins Nodari (OAB RS078092) ADVOGADO(A): MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO (OAB RS064308) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
14/09/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
14/09/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/09/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 241
09/08/2023 17:40

Conclusos para julgamento de retratação
09/08/2023 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/08/2023 14:47

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
28/07/2023 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/07/2023 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 14:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 16:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
28/06/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 17:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
07/06/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
23/05/2023 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/05/2023 15:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/05/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
04/05/2023 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
17/04/2023 12:55

Outras decisões
11/04/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
11/04/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 19:59

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000658-03.2019.8.21.0069/RS (Pauta: 896) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: ERNANI ADALBERTO HENKES (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Martins Nodari (OAB RS078092) ADVOGADO(A): MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO (OAB RS064308) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 896
13/01/2023 12:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
13/01/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para WMMP)
13/01/2023 12:56

Alterado o assunto processual
13/01/2023 11:18

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
13/01/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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