TJRS - 5007840-14.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 13:27
Transitado em Julgado
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23/05/2023 13:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002873-40.2022.8.21.0135/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
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10/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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04/04/2023 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007840-14.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 355) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: CELSO BASSO ADVOGADO(A): MIRALVA APARECIDA MACHADO (OAB PR016936) ADVOGADO(A): Adriana Basso (OAB PR052266) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 355
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13/02/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2023 13:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/01/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/01/2023 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2023 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2022 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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08/12/2022 06:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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25/11/2022 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 22:21
Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50028734020228210135/RS
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25/11/2022 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/11/2022 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/11/2022 10:54
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2022 10:30
Distribuído por dependência - Número: 50028734020228210135/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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