13/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245143466 (Custas Finais ou Complementares)
03/08/2023 15:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFP1CIV1
03/08/2023 15:00

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
03/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/07/2023 15:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/06/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/06/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
29/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
28/06/2023 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2023 17:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
09/06/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
09/06/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/05/2023 12:45

Retirado de pauta
16/05/2023 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
16/05/2023 13:48

Outras decisões
05/05/2023 18:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
03/05/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/04/2023 15:57:19)
13/04/2023 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/04/2023 15:56:30)
13/04/2023 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
13/04/2023 14:25

Outras decisões
12/04/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
11/04/2023 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/03/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 19:56

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000493-91.2021.8.21.0066/RS (Pauta: 892) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T (AUTOR) PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO APELADO: GERHARD HOBLIK (RÉU) ADVOGADO(A): ÁLVARO EUGÊNIO TEDESCO ZANCHI (OAB RS035807) ADVOGADO(A): JOAO ALFREDO DE CASTILHOS BERTOLUCCI (OAB RS011235) ADVOGADO(A): FERNANDA FRAGA FERREIRA (OAB RS101227) ADVOGADO(A): ADRIANA CABERLON PRETO (OAB RS096415) ADVOGADO(A): Lucas Jahn (OAB RS056323) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 892
15/02/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
15/02/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/12/2022 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
02/12/2022 10:44

Outras decisões
21/10/2022 17:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
21/10/2022 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
21/10/2022 13:57

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
21/10/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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