28/07/2023 14:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1
28/07/2023 14:25

Transitado em Julgado
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2023 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 14:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2023 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
30/06/2023 13:55

Recurso Especial não admitido
12/06/2023 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
12/06/2023 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
12/06/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 18:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
05/06/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/05/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
11/05/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
04/05/2023 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5004834-24.2019.8.21.0037/RS (Pauta: 775) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: ALENCAR ALVES NUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ADVOGADO(A): PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
14/04/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/04/2023 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 775
31/03/2023 15:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabMJML
30/03/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/03/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
15/03/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
09/03/2023 18:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5004834-24.2019.8.21.0037/RS (Pauta: 563) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: ALENCAR ALVES NUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ADVOGADO(A): PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 563
16/09/2022 16:05

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
16/09/2022 15:48

Remetidos os Autos - DProc -> Sec1CCri
16/09/2022 14:33

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
16/09/2022 13:06

Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
16/09/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ALENCAR ALVES NUNES (RS014920 - PACIFICO LUIZ SALDANHA)
14/08/2022 04:20

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
12/08/2022 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
12/08/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2022 18:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
02/08/2022 16:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
02/08/2022 16:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SBN para MJML) - processo: 02928684220198217000
02/08/2022 16:39

Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
02/08/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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