26/08/2025 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 03:48

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 09:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 01:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 17:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO 053/2025-P
13/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004834-24.2019.8.21.0037/RSRELATOR: JAIME VIEIRA DE ALMEIDA JUNIORACUSADO: ALENCAR ALVES NUNESADVOGADO(A): ROBERTO ACOSTA NUNES (OAB RS063356)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 29/01/2025 - Decorrido prazo Evento 44 - 13/01/2025 - Decisão de saneamento e de organização do processo
11/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
29/09/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 19:59

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA1CR
28/02/2024 18:02

Remetidos os Autos - Custas - UGA1CR -> CCALC
28/02/2024 17:26

Remetidos os Autos - UGADC -> UGA1CR
06/12/2023 14:18

Remetidos os Autos - UGA1CR -> UGADC
05/12/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 14:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
18/10/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
08/08/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2023 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
01/08/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:02

Determinado o Arquivamento
31/07/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 14:26

Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CR Número: 50048342420198210037
30/06/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50048342420198210037/TJRS
04/05/2023 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50048342420198210037/TJRS
09/03/2023 18:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50048342420198210037/TJRS
11/08/2022 12:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALENCAR ALVES NUNES - CONDENADO - PRESO
02/08/2022 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA1CR -> TJRS
02/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190003968
01/08/2022 18:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
01/08/2022 18:15

Juntada de íntegra do processo
08/07/2022 16:33

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
08/07/2022 16:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000205-70.2013.8.21.6001

Iracema Briao de Oliveira Roman

Os Mesmos

Advogado: Jose Mauricio Faleiro Prates

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/02/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5001293-18.2019.8.21.0090

Loreci Teresinha Padilha Dill

Lojas Becker LTDA.

Advogado: Tiago Griebeler da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/06/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5000148-27.2023.8.21.9000

Antonio Selvino de Nazar Silva

Municipio de Esteio / Rs

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/01/2023 22:05

Exibir Processo

Processo nº 5004834-24.2019.8.21.0037

Alencar Alves Nunes

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Roberto Varalo Inacio

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/07/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5001263-25.2021.8.21.0118

Emir Schwartz Schroder

Andre dos Passos Oliveira

Advogado: Eduarda Vaz Corral

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/04/2023 16:08

Exibir Processo