02/05/2023 09:21

Baixa Definitiva
02/05/2023 09:20

Transitado em Julgado
01/05/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2023 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
27/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 14:01

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
27/03/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 10:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Agravo de Instrumento Nº 5212321-22.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 614) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA AGRAVANTE: EDUARDO PORTO CAPELANI ADVOGADO(A): SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS044640) ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA (OAB RS065682) AGRAVADO: ALL TIME MUSIC HALL LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DA ROLT RODRIGUES (OAB RS059315) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 614
03/02/2023 09:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
01/02/2023 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
01/02/2023 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/02/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ALL TIME MUSIC HALL LTDA (RS059315 - MATHEUS DA ROLT RODRIGUES)
09/12/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
29/11/2022 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
08/11/2022 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2022 18:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 16:19

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
28/10/2022 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2022 15:15

Remetidos os Autos - GabPLP -> GabALCPVR
21/10/2022 18:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPLP
21/10/2022 18:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CMH para PLP) - processo: 50561284720208217000
21/10/2022 18:17

Alterado o assunto processual
21/10/2022 17:44

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
21/10/2022 17:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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