TJRS - 5002189-26.2022.8.21.0003
1ª instância - 9ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 15:26
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
08/02/2024 20:12
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50320764520248217000/TJRS
 - 
                                            
08/02/2024 17:18
Baixa Definitiva
 - 
                                            
08/02/2024 17:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA SILVEIRA - CONDENADO
 - 
                                            
08/02/2024 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
 - 
                                            
08/02/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
 - 
                                            
07/02/2024 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
 - 
                                            
07/02/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
 - 
                                            
07/02/2024 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
07/02/2024 14:49
Expedição de ofício
 - 
                                            
30/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/01/2024 18:31
Outras decisões
 - 
                                            
19/01/2024 09:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA SILVEIRA - CONDENADO - PRESO
 - 
                                            
19/01/2024 09:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA SILVEIRA - CONDENADO
 - 
                                            
30/11/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
30/11/2023 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
 - 
                                            
30/11/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
 - 
                                            
22/11/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/11/2023 21:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/11/2023 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
 - 
                                            
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
 - 
                                            
16/11/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
 - 
                                            
16/11/2023 08:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
 - 
                                            
10/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/11/2023 13:56
Outras decisões
 - 
                                            
08/11/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
08/11/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/10/2023 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
 - 
                                            
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
 - 
                                            
25/09/2023 12:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
 - 
                                            
22/09/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
 - 
                                            
22/09/2023 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
 - 
                                            
19/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/09/2023 18:42
Outras decisões
 - 
                                            
19/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/08/2023 08:12
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
14/08/2023 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
14/08/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
14/08/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/08/2023 09:52
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/06/2023 17:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
 - 
                                            
13/06/2023 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
 - 
                                            
13/06/2023 16:49
Expedição de Mandado - CM0001
 - 
                                            
02/06/2023 16:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
 - 
                                            
02/06/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
02/06/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
 - 
                                            
02/06/2023 13:13
Expedição de Mandado - CM0156
 - 
                                            
01/06/2023 12:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
 - 
                                            
01/06/2023 12:49
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
31/05/2023 19:37
Expedição de ofício
 - 
                                            
31/05/2023 15:20
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
31/05/2023 13:50
Remetidos os Autos - CCALC -> POA09CRFC
 - 
                                            
13/04/2023 16:54
Remetidos os Autos - Custas - POA09CRFC -> CCALC
 - 
                                            
13/04/2023 15:57
Recebidos os autos - TJRS -> POA09CRFC Número: 50021892620228210003
 - 
                                            
09/03/2023 18:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50021892620228210003/TJRS
 - 
                                            
10/08/2022 13:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA09CRFC -> TJRS
 - 
                                            
10/08/2022 13:31
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
10/08/2022 13:11
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
10/08/2022 12:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/08/2022 12:24
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
04/08/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
 - 
                                            
04/08/2022 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
 - 
                                            
04/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/06/2022 10:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2022 10:32:39)
 - 
                                            
10/06/2022 16:22
Outras decisões
 - 
                                            
10/06/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
09/06/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
 - 
                                            
09/06/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
09/06/2022 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66, 73 e 74
 - 
                                            
08/06/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/06/2022 17:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
 - 
                                            
02/06/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
02/06/2022 11:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
01/06/2022 19:26
Expedição de ofício
 - 
                                            
01/06/2022 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
 - 
                                            
01/06/2022 17:34
Expedição de Mandado - Prioridade - 30/06/2022 - CM0001
 - 
                                            
01/06/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/06/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/05/2022 18:40
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
18/05/2022 15:22
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
18/05/2022 15:21
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/05/2022 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
18/05/2022 13:19
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
 - 
                                            
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
03/05/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/05/2022 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
03/05/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
27/04/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/04/2022 17:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023353-81.2021.8.21.0003/RS - ref. ao(s) evento(s): 37
 - 
                                            
25/04/2022 14:32
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala virtual - 14/04/2022 15:00. Refer. Evento 25
 - 
                                            
14/04/2022 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
 - 
                                            
13/04/2022 17:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/04/2022 18:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/04/2022 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
01/04/2022 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
 - 
                                            
01/04/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
 - 
                                            
31/03/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
31/03/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/03/2022 10:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
25/03/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
24/03/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
24/03/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
23/03/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
23/03/2022 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 38
 - 
                                            
22/03/2022 19:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
21/03/2022 19:44
Nao concedida a Liberdade provisória
 - 
                                            
21/03/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
21/03/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
21/03/2022 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
18/03/2022 17:25
Expedição de ofício
 - 
                                            
18/03/2022 17:25
Expedição de ofício
 - 
                                            
18/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
18/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
18/03/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/03/2022 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
18/03/2022 13:34
Expedição de Mandado - CM0001
 - 
                                            
14/03/2022 16:31
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
09/03/2022 18:24
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala virtual - 14/04/2022 15:00
 - 
                                            
09/03/2022 16:30
Outras decisões
 - 
                                            
08/03/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
08/03/2022 12:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
08/03/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
07/03/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/03/2022 18:09
Vista ao MP
 - 
                                            
04/03/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
02/03/2022 13:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
22/02/2022 22:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
18/02/2022 17:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA SILVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
 - 
                                            
18/02/2022 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
18/02/2022 17:00
Expedição de Mandado - Prioridade - 10/03/2022 - CM0001
 - 
                                            
16/02/2022 19:10
Recebida a denúncia
 - 
                                            
15/02/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
15/02/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
15/02/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
15/02/2022 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 6
 - 
                                            
10/02/2022 10:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA SILVEIRA (RS040458 - MÁRIO FERNANDO PASCHOAL)
 - 
                                            
09/02/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
08/02/2022 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AVA2CR1J para POA09CRFC1)
 - 
                                            
08/02/2022 14:30
Declarado competente outro juízo
 - 
                                            
08/02/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
08/02/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
07/02/2022 20:21
Distribuído por dependência - Número: 50233538120218210003/RS
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/02/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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