TJRS - 5041488-23.2021.8.21.0010

09/09/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/01/2024 15:58

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CSL1JF

16/01/2024 13:23

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50414882320218210010

14/12/2023 11:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50414882320218210010/TJRS

14/07/2023 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50414882320218210010/TJRS

16/06/2023 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

14/06/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/06/2023 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

06/06/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/06/2023 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

01/06/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/05/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 591

14/04/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

14/04/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/04/2023 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

06/04/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/04/2023 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

04/04/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 311

02/03/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/12/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2022 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

30/11/2022 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/11/2022 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

11/11/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/11/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/10/2022 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

02/10/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2022 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/09/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/08/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

31/08/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

08/06/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/06/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/06/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/06/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2022 18:30

Julgado improcedente o pedido

05/05/2022 15:15

Conclusos para julgamento

29/04/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/03/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

23/02/2022 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/02/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022 12:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

04/02/2022 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/02/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/02/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/02/2022 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/01/2022 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/01/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/01/2022 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 12

11/01/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/01/2022 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/01/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022 12:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

07/01/2022 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CSL2CIV1J para CSL1JF1J)

07/01/2022 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

01/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/12/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2021 10:46

Declarada incompetência

22/12/2021 10:43

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2021 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/12/2021 17:12

Distribuído por sorteio