TJRS - 5039983-43.2021.8.21.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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18/10/2023 16:47
Transitado em Julgado
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16/10/2023 10:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/10/2023 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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04/10/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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03/10/2023 12:28
Homologada a Desistência do Recurso
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03/10/2023 12:27
Retirado de pauta
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26/09/2023 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/09/2023 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5039983-43.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO RECORRENTE: ROBERTA MARINA ROCHA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
22/09/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 98
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22/09/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2023 13:52
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
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25/08/2023 13:49
Juntada de Certidão
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25/08/2023 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/07/2023 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2023 14:30
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:17
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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20/06/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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19/06/2023 13:38
Recurso Extraordinário não admitido
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06/06/2023 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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06/06/2023 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 17:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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15/05/2023 17:44
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5039983-43.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 310) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ROBERTA MARINA ROCHA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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