TJRS - 5002689-03.2015.8.21.0015
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Gravatai/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2024 10:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50026890320158210015/TJRS
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12/03/2024 15:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS
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04/03/2024 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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07/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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06/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2023 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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13/10/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/10/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/10/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/10/2023 10:15
Julgado procedente o pedido
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10/10/2023 17:48
Conclusos para julgamento
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11/09/2023 21:46
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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20/07/2023 17:42
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ
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12/07/2023 21:57
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
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03/07/2023 18:43
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ
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18/06/2023 20:29
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2023 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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02/05/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 15:06
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2023
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28/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002689-03.2015.8.21.0015/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GLORINHA EXECUTADO: RAFAEL DUARTE DA SILVA EXECUTADO: RAFAEL DUARTE DA SILVA Local: Gravataí Data: 23/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*32-92 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital:20 diasObjeto: Citação Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí.
CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) RAFAEL DUARTE DA SILVA, CNPJ: 05.***.***/0001-95 e RAFAEL DUARTE DA SILVA, CPF: *00.***.*12-86, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 916,28 atualizada até 21/09/2015, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Será nomeado curador especial em caso de revelia.
Gravataí, 23 de Fevereiro de 2023.
SERVIDOR(A): ANA LENIR PIRES LOCATELI, JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. -
27/02/2023 15:35
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023
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23/01/2023 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/12/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 14:08
Decisão interlocutória
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01/12/2022 11:51
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2022 13:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2022 14:38
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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03/11/2022 23:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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01/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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12/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2022 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2022 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2022 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2022 18:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2022 14:52
Decisão interlocutória
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20/07/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2022 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2022 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/05/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2022 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2022 20:53
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2022 18:27
Ato ordinatório praticado
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28/03/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2022 21:40
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV
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25/03/2022 21:40
Juntada de íntegra do processo
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07/10/2021 17:56
Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC
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20/08/2021 17:32
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2021
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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