10/01/2024 17:31

Baixa Definitiva
03/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
28/09/2023 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 319/2023-DF
27/09/2023 18:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 27/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 318/2023-DF
13/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/09/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
04/09/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 16:38

Homologada a Transação
03/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:29

Conclusos para julgamento
01/09/2023 13:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/08/2023 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2023 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/08/2023 15:45

Baixa Definitiva
25/08/2023 15:01

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> SLE1JE
24/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:01

Transitado em Julgado
24/08/2023 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
24/08/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/08/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/08/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
16/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2023 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2023 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
03/08/2023 18:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
03/08/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/07/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/07/2023 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
05/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:05:00
21/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017459-68.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 204) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: FERNANDO DA SILVA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS DE SOUZA (OAB RS112524) RECORRIDO: CASSIO SEBEM DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCINE NEY DIEFENTHAELER (OAB RS057793) ADVOGADO(A): ALINE DE FREITAS STEFFEN (OAB RS093182) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CAROLINA VARGAS VEDOY (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: BIANCA BUCKER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
20/06/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 204
20/06/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/05/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
24/05/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 14:05:00
03/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 (DEZESSEIS) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 22 (VINTE E DOIS) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017459-68.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 251) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: FERNANDO DA SILVA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS DE SOUZA (OAB RS112524) RECORRIDO: CASSIO SEBEM DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCINE NEY DIEFENTHAELER (OAB RS057793) ADVOGADO(A): ALINE DE FREITAS STEFFEN (OAB RS093182) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CAROLINA VARGAS VEDOY (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: BIANCA BUCKER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de maio de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
02/05/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 251
02/05/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/04/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
14/03/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017459-68.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 456) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: FERNANDO DA SILVA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS DE SOUZA (OAB RS112524) RECORRIDO: CASSIO SEBEM DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCINE NEY DIEFENTHAELER (OAB RS057793) ADVOGADO(A): ALINE DE FREITAS STEFFEN (OAB RS093182) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CAROLINA VARGAS VEDOY (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: BIANCA BUCKER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 456
13/02/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 15:04

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA01TRCV3
13/02/2023 14:57

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE1JE
13/02/2023 14:56

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
08/02/2023 14:32

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - SLE1JE -> CCALC
08/02/2023 12:27

Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> SLE1JE
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/01/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3
25/11/2022 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2022 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
09/09/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 14:48

Homologada a decisão do juiz leigo
08/09/2022 12:32

Conclusos para julgamento
08/09/2022 11:07

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
08/09/2022 11:07

Proferida decisão por juiz leigo
17/08/2022 12:46

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
16/08/2022 15:09

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:05

Audiência de instrução realizada - Local Sala(s) de Audiências PRESENCIAIS do JEC/JEFP - 16/08/2022 14:30. Refer. Evento 13
12/08/2022 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
12/08/2022 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/08/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2022 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/07/2022 17:25

Audiência de instrução designada - Local Sala(s) de Audiências PRESENCIAIS do JEC/JEFP - 16/08/2022 14:30
28/07/2022 20:02

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala(s) de Audiências PRESENCIAIS do JEC/JEFP - 28/07/2022 20:00. Refer. Evento 5
01/06/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2022 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
27/05/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2022 18:31

Audiência de conciliação designada - Local Sala(s) de Audiências do JEC/JEFP - 28/07/2022 20:00
19/05/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2022 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2022 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CASSIO SEBEM DA SILVA (RS057793 - FRANCINE NEY DIEFENTHAELER)
12/03/2022 00:21

Juntada de íntegra do processo
11/03/2022 20:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00