TJRS - 5027221-10.2021.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 10:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
-
05/09/2023 10:23
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2023 13:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/04/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2023 11:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2023 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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24/04/2023 14:50
Recurso Extraordinário não admitido
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18/04/2023 12:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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17/04/2023 18:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 15:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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11/04/2023 15:35
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027221-10.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 290) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: MARIA DALVA NOVELINI PAGEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL AMARAL BEZERRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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