STJ - 0807643-95.2021.8.23.0010

12/06/2024 17:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

12/06/2024 17:31

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/05/2024 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 382641/2024

13/05/2024 12:37

Protocolizada Petição 382641/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024

25/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 90109/2024 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0090109 - AgInt no AREsp 2488762 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00090109/2024 - AgInt no AREsp 2488762/RR

12/04/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

10/04/2024 08:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 268816/2024

09/04/2024 21:33

Protocolizada Petição 268816/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024

05/04/2024 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090109/2024 - AgInt no AREsp 2488762/RR

02/04/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 212256/2024

19/03/2024 15:35

Protocolizada Petição 212256/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2024

18/03/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 08:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 90109/2024 - AgInt

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0090109 - AgInt no AREsp 2488762 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00090109 - AgInt no AREsp 2488762

08/03/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para W. M. COMÉRCIO E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 90109/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 147.

08/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para W M COMERCIO E SERVICOS IMP E EXP LTDA apresentar resposta à petição n. 90109/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 147.

15/02/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 90109/2024 -

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 90109/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

14/02/2024 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 90109/2024

14/02/2024 16:46

Protocolizada Petição 90109/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2024

06/02/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:21

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

17/11/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA