STJ - 0819377-48.2018.8.23.0010

08/05/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

08/05/2024 09:13

Transitado em Julgado em 07/05/2024

12/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 95871/2024 - AgInt

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0095871 - AgInt no AREsp 2406114 - Publicação prevista para 12/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de VERA MARIA LIMA DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00095871/2024 - AgInt no AREsp 2406114/RR

21/03/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:01

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 95871/2024 - AgInt no AREsp 2406114/RR

11/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 08/03/2024, para AROLDO DO NASCIMENTO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 95871/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1367.

11/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 08/03/2024, para CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS apresentar resposta à petição n. 95871/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1367.

08/03/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177235/2024

08/03/2024 16:59

Protocolizada Petição 177235/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2024

28/02/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139325/2024

28/02/2024 17:03

Protocolizada Petição 139325/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2024

16/02/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/02/2024 Petição Nº 95871/2024 -

15/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95871/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

15/02/2024 17:04

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95871/2024

15/02/2024 16:50

Protocolizada Petição 95871/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

05/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024 15:20

Conheço do agravo de VERA MARIA LIMA DE FREITAS para negar provimento ao Recurso Especial

15/08/2023 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/08/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

07/08/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

18/07/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA