STJ - 0828131-08.2020.8.23.0010

18/10/2023 12:05

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1036742/2023

17/10/2023 16:53

Protocolizada Petição 1036742/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023

04/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 774296/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0774296 - AgInt no AREsp 2378602 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00774296/2023 - AgInt no AREsp 2378602/RR

19/09/2023 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 940982/2023

19/09/2023 14:28

Protocolizada Petição 940982/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2023

18/09/2023 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:56

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774296/2023 - AgInt no AREsp 2378602/RR

14/09/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/09/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2023 22:06

Determinada a distribuição do feito

06/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para MAC ID COMERCIO, SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA apresentar resposta à petição n. 774296/2023 (AGRAVO INTERNO), de

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 774296/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 774296/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

11/08/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 774296/2023

11/08/2023 19:01

Protocolizada Petição 774296/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2023

09/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:14

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

09/06/2023 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA